Incubanet promove assessoria gratuita para registro de marcas, patentes e softwares
Por Christiane Magalhães Reis
A INCUBANET informa às incubadoras filiadas de sua Rede que as inscrições para a 6ª Rodada de diálogos sobre Propriedade Intelectual com o advogado Felipe Fontes, da Urbano Vitalino Advogados, estarão abertas até 9 de abril de 2010, através do formulário disponibilizado ao final desta notícia.
O evento ocorrerá no auditório do ITEP no dia 14 de abril de 2010 das 14:30 às 16:30.
Poderão se inscrever os gestores das Incubadoras, os empreendedores incubados, os empreendedores das empresas aprovadas no Programa PRIME 2009 e os colaboradores das incubadoras diretamente envolvidos com incubação, que desejarem ampliar o seu conhecimento ou tirar dúvidas sobre o tema.
A entrada no evento será mediante a doação de no mínimo 1(um) produto de higiene e limpeza pessoal, como shampoo, condicionador, sabonete, escova de dente, pasta de dente, colônia, caixa de cotonete, algodão, entre outros. Os produtos arrecadados serão destinados à doação para a comunidade do entorno do local do evento.
Felipe Fontes é mestre em Direito Empresarial Internacional pela Queen Mary College University of London, possui cursos de extensão em Direito da Tecnologia da Informação pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Propriedade Intelectual pela Academia Mundial da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), possui artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, já foi palestrante convidado em eventos nacionais e internacionais, em temas ligados ao Direito Empresarial, a Tecnologia da Informação e a Propriedade Intelectual, além de ser o consultor da Incubanet no projeto “Cooperação das Redes de Incubadoras de Pernambuco” – INCUBANET III, financiado pela FINEP e operado pelo C.E.S.A.R. Felipe vem atuando neste projeto desde o ano passado.
No ano de 2009 este projeto beneficiou mais de 10 incubadas da Rede através do registro de suas marcas e patentes.
No total os registros já alcançados com este projeto somam mais de 18 marcas, 8 patentes e 3 softwares. Além disso, o trabalho de acompanhamento de registros de marcas que foram submetidas pelas incubadas antes do projet o acontecer e que não recebiam o acompanhamento ideal pelas empresas, hoje beiram a casa dos 30 acompanhamentos. Esse número é significativo se considerarmos que na grande maioria dos casos de registros de marcas, as empresas o fazem de forma empírica e autônoma, ficando expostas a situações que só a expertise de quem é e specialista no assunto conseguiria driblar. O agravante é que muitas vezes as empresas que submetem suas marcas de forma autônoma, em sua grande maioria não acompanham seus processos e acabam perdendo suas criações.
Controle muito maior e olhos bem atentos por parte do criador, devem ocorrer quando o assunto for patentes. Além de exigir muito esforço e energia para descrever cientificamente e satisfatoriamente a sua invenção ao órgão avaliador do pedido de registro, se a patente não for alvo de acompanhamento constante, após sua submissão de registro os direitos sobre a idéia podem ser perdidos para sempre, ou pior, nem mesmo adquiridos. Isso porque após o pedido de registro, se houver algum questionamento por parte do órgão avaliador que fique sem resposta até o prazo legal definido, “a criação” cai em domínio público e o requerente da patente nem mesmo chega a conseguí-la.
O projeto contemplará além da rodada de diálogos:
1 - A submissão do registro total de 11 (onze) marcas, mediante os seguintes critérios:
a) Para empresas incubadas e ou vinculadas às incubadoras que participaram da 6ª Rodada de diálogos ou anteriores;
b)Para empresas incubadas e ou vinculadas às incubadoras que manifestem desejo em registrar sua(s) marca(s) através do formulário de inscrição;
c)Prioridade de 1(um) registro por empresa, seja ele de marca /patente /software;
d)A disponibilidade de mais de 1 (um) registro de marca por empresa ocorrerá após prazo final de requerimento de registro e caso não tenha sido totalizada a quantidade oferecida pelo projeto.
2- A submissão do registro total de 2 (duas) patentes e/ou softwares, mediante os seguintes critérios:
a)Para empresas incubadas e ou vinculadas às incubadoras que participaram da 6ª Rodada de diálogos ou anteriores;
b)Para empresas incubadas e ou vinculadas às incubadoras que manifestem desejo em registrar sua(s) patente(s) e ou software(s) através do formulário de inscrição;
c)Prioridade de 1(um) registro por empresa, seja ele de marca /patente /software;
d)A disponibilidade de mais de um registro de patente e /ou software por empresa ocorrerá após prazo final de requerimento de registro e caso não tenha sido totalizada a quantidade oferecida pelo projeto.
Não fiquem fora desta rodada. Vale à pena preservar o que o seu intelecto cria e entender como funciona a legislação que rege a Propriedade intelectual!
Para mais informações, contatar Christiane no telefone (81) 34254650.
