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O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e sua agência Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) assinaram nesta quinta-feira (26), em Brasília, um acordo com 18 incubadoras âncora de empresas selecionadas em todo o País para operar o Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime). A meta do Prime é investir R$ 1,3 bilhão nos próximos quatro anos em empresas nascentes de base tecnológica.
"O sucesso do programa depende, em grande parte, das incubadoras", observou o presidente da FINEP, Luis Fernandes ao se dirigir aos representantes das 18 entidades. Fernandes acrescentou que empresas inovadoras que não estejam vinculadas à incubadoras também poderão ser beneficiadas pelo programa.
Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, os recursos para o Prime virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Eduardo Costa, diretor de Inovação da agência. Segundo Costa, informa que até 2011, o Prime deverá contemplar cerca de 5 mil empresas com grande potencial de crescimento e que apostem no diferencial inovador como estratégia de competitividade. Neste primeiro edital, A FINEP vai disponibilizar R$ 216
milhões. As incubadoras serão responsáveis pela seleção dos empreendimentos e pelo repasse da verba.
A empresa beneficiada pelo Prime terá o seu projeto apoiado por duas modalidades de financiamento operadas pela FINEP. O valor total do financiamento será da ordem de R$ 240 mil por empresa. Esses recursos serão liberados em dois anos, sendo que a primeira parcela, de R$ 120 mil, virá do Programa de Subvenção Econômica à Inovação. Nessa modalidade, o financiamento é não-reembolsável. Já a segunda e última parcela utilizará recursos do Programa Juro Zero, que prevê a devolução do empréstimo em 100 vezes sem juros.
Os primeiros R$ 120 mil serão repassados em forma de subvenção eocnômica não reembolsáveis e, por isso, estarão livres de taxação. Esses recursos poderão ser utilizados para contratação de técnicos, administradores e consultores. Segundo Gina Paladino, superintendente da área de Pequenas Empresas Inovadoras, o Prime vai patrocinar pelo menos três rodadas de editais entre 2008 e 2010 (com execução até 2011). "Nossa meta é o desenvolvimento regional, a inovação tecnológica e a ascensão das pequenas empresas no país", completa.
Antes de aderir ao programa, os novos empreendedores passarão por um curso obrigatório de imersão em negócios. Nele, decidirão se, realmente, estão aptos a receber os investimentos.
O documento assinado em Brasília é um protocolo de intenções onde as 18 incubadoras assumem o compromisso de atuar como agentes financeiros da FINEP. Elas foram selecionadas segundo critérios de credibilidade e capacidade comprovadas de atuação no apoio a empreendimentos inovadores nascentes. No passo seguinte, serão realizados os convênios, com a apresentação, por cada incubadora âncora, de um plano detalhado de trabalho. A partir daí, a FINEP repassará os recursos financeiros às incubadoras.
(26/6/2008)
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